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sábado, 9 de junho de 2012

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (OU JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS): ONDE POSSO SER ATENDIDO?

Abaixo segue a relação dos Juizados na cidade de São Paulo.
QUAL DELES É O FORO COMPETENTE PARA JULGAR A MINHA CAUSA?
Deve-se levar em consideração o número do CEP, conforme as regras de competência territorial.
Assim como o juiz está adstrito às causas que tramitam no Juizado, não podendo julgar as matérias relacionadas com o... 
Direito de Família e o Direito Penal, também está limitado territorialmente: estão vinculadas a ele as causas que, de acordo com as regras de competência territorial, sejam sujeitas à sua jurisdição.
Se ainda tiver dúvidas, acesse, na capital de São Paulo, "competência territorial", disponível em http://www.tjsp.jus.br/CompetenciaTerritorial. Basta digitar o endereço ou o CEP e saberá qual o foro competente. Fácil assim.
Anexo Juizado Especial Cível Metrô São Bento
(somente empresas: Embratel, Telefônica, Eletropaulo, Sabesp, Unibanco, HSBC)
Estação São Bento do Metrô – loja 29 – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3313-4632
Assessoria Jurídica Paróquia Nossa Senhora da Achiropita
Rua Treze de Maio, 430 – Bela Vista - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3283-1294 / 3105-2789
Site: www.achiropita.org.br/
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Rua Maria Paula, 212 – Centro - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3111-3080
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso - OAB/SPRua Anchieta, 35 – 1º andar – Sé - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3244-2013/ 2014
Defensoria Pública do Estado de São Paulo – (Cível, Criminal e Família)
Av. Liberdade, 32 – 7º andar - Liberdade - São Paulo/SP
Obs.: Até 3 (três) salários mínimos.
Telefone: (11) 3105-5799 ramal 326 / 3106-1172
Site: www.defensoria.sp.gov.br
Escritório de Assistência Judiciária da Universidade Paulista - UNIPAv. Dr. Altino Arantes, 1348 – 2º andar - Vila Clementino - São Paulo/SP
Telefone: (11) 2168-9094
JUIZADOS ESPECIAIS
ATENÇÃO: ANTES DE SE DIRIGIR A ALGUNS DESTES POSTOS DE ATENDIMENTO QUEIRA, POR FAVOR, ENTRAR EM CONTATO TELEFÔNICO PARA INFORMAR-SE A RESPEITO DE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E SABER SE O ASSUNTO DE QUE SE PRETENDE TRATAR É REALMENTE ATENDIDO NESSE LOCAL.
FORO CENTRAL
Rua Vergueiro, 835/843 – Liberdade – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3209-5375/ 3207-5857Região - Barra Funda, Bom Retiro, Pari, Belém, República, Perdizes, Santa Cecília, Sta. Ifigênia, Belenzinho, Brás, Consolação, Sé, Cerqueira César, Liberdade, Moóca, Bela Vista, Jd. América, Cambuci, Aclimação, Jd. Paulista, Vila Mariana, Indianópolis, Itaim Bibi, Moema
Anexo – Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Rua Taguá, 106 – Liberdade - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3208-5765
Anexo – Universidade Presbiteriana MACKENZIE
Rua da Consolação, 993 – Consolação - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3256-6334
Anexo – Universidade SÃO JUDAS TADEU
Rua Marcial, 115 – Moóca – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2799-1952/ 1953/ 1954
Anexo – Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP
Rua Itápolis, 389 – Pacaembú - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3668-6502/ 3662-7550
Anexo – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP
Av. João Moura, 313 - Pinheiros - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3061-0212
Anexo – Pontifícia Universidade Católica - PUC
Rua João Ramalho, 295 – Perdizes - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3675-5438
FORO REGIONAL - SANTANA
Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594 - 1º andar – Casa Verde - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3951-2525
Região - Santana, Vila Maria, Casa Verde, Vila Mazzei, Limão, Vila Guilherme, Cachoeirinha, Mandaqui, Vila Medeiros, Tremembé, Vila Nivi, Tucuruvi
Anexo - Universidade Bandeirantes - UNIBAN
Rua Maria Cândida, 1813 - Vila Guilherme – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2967-9030

FORO REGIONAL – SANTO AMARO
Av. Adolfo Pinheiro, 1992 - 1º andar – Santo Amaro – São Paulo/SP
Telefone: (11) 5522-8833
Região - Santo Amaro, Parelheiros, Capela do Socorro, Ibirapuera, Vila Andrade, Campo Limpo, Capão Redondo, Jd. São Luiz, Campo Grande, Cidade Ademar, Socorro, Cidade Dutra, Jd. Ângela, Pedreira, Grajaú, Brooklin.
Anexo – Universidade Santo Amaro - UNISA
Rua Comendador Elias Zarzur, 75 - Santo Amaro - São Paulo/SP
Telefone: (11) 2141-8958

Anexo – Universidade Paulista - UNIP
Rua da Paz, 769 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP
Telefone: (11) 5181-4357/ 5181-1949
Juizado Especial Cível do CIC Feitiço Da Vila
Estrada de Itapecerica, 8887 – 1º andar - Capão Redondo - São Paulo/SP
Telefone: (11) 5825-2444
FORO REGIONAL - JABAQUARA
Rua Joel Jorge de Mello, 424 - Metrô Santa Cruz - São Paulo/SP
Telefone: (11) 5574-0355
Região - Jabaquara, Saúde, Cursino, Campo Belo

Anexo – Universidade Paulista - UNIP
Av. Dr. Altino Arantes, 1348 - Vila Clementino - São Paulo/SP
Telefone: (11) 2168-9092
FORO REGIONAL - IPIRANGA
Rua Agostinho Gomes, 1455 – Ipiranga – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2273-2204
Região - Sacomã, Moinho Velho, Vila Anchieta, Vila Nair, São João Clímaco, Heliópolis, Vila Carioca, Vila São José

FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA
Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 – Vila Jacuí – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2052-8098
Região - São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Jd. Helena, Vila Jacuí, Ponte Rasa, Vila Curuçá

Anexo UNICSUL
Rua Parioto, 402 - São Miguel Paulista – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2037-5798

FORO REGIONAL - PENHARua Dr. João Ribeiro, 433 – Penha de França - São Paulo/SP
Telefone: (11) 2093-6612
Região - Penha, Cangaíba, Vila Matilde, Cidade Líder

FORO REGIONAL - ITAQUERA
Av. Pires do Rio, 3915 – Jd. Norma - Itaquera – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2051-8680 ramal 8200
Juizado Especial Cível/ Criminal – Itaquera/Guaianases
Estrada de Poá, 696 – Vila Cruzeiro – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2557-7305/ 2054-2270
Região - Vl. Carmosina, José Bonifácio, Parada XV, São Mateus, São Rafael, Iguatemi, Lajeado, José Bonifácio, Pq. Do Carmo, Cid. Tiradentes, Itaquera, Guaianases
Anexo - Poupatempo Itaquera
Metrô Itaquera – Itaquera - São Paulo/SP

Anexo - Unicastelo
Rua Heitor, 228 - Centro de Itaquera - São Paulo/SP
Telefone: (11) 2944-0699
FORO REGIONAL - TATUAPÉRua Santa Maria, 257 – Parque São Jorge - Tatuapé – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2097-0303
Região - Tatuapé, Vila Formosa, Vila Carrão, Aricanduva
Anexo UNICID
Rua Icaraí, 322 – Tatuapé – São Paulo/SP
Telefone: (11) 2178-1379/ 2178-1348

FORO REGIONAL – VILA PRUDENTE
Av. Sapopemba, 3740, 1º subsolo - Vila Diva - São Paulo/SP
Telefone: (11) 2154-2144
Região - Vila Prudente, Vila Alpina, São Lucas, Sapopemba

FORO REGIONAL - PINHEIROS
Rua Jericó, s/nº - Vila Madalena – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3815-4844, ramal 231
Região - Pinheiros, Butantã, Vila Madalena, Jaguaré, Rio Pequeno, Raposo Tavares, Vila Sônia, Morumbi, Cidade Jardim

FORO REGIONAL – LAPA
Rua Clemente Álvares, 120 - Lapa - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3831-5246/ 3831-6011Região - Lapa, Perus, Anhanguera, Jaraguá, Brasilândia, Pirituba, Nossa Senhora do Ó, Vila Leopoldina, Jaraguá, Freguesia do Ó, São Domingos
Anexo Universidade Paulista - UNIP
Av. Santa Marina, 950 – Lapa – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3613-7033/ 3613-7032

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GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS
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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)

e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches 
Postado por às
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4 comentários:

Unknown disse...

Olá Maria tudo bem?

Meu caso é o seguinte:

Sou correntista do banco Santander e tenho um cartão de crédito do mesmo.

Nos últimos 3 meses enfrentei algumas dificuldades financeiras e nesse mês de Abril deixei de pagar minha fatura que venceu dia 05/04 (pagamento via boleto), porém no dia 15/04 o banco debitou um pequeno valor de minha conta corrente. Eu não questionei, porém nessa mesma semana eu teria um cheque a ser descontado em minha conta. Foi descontado a primeira vez, porém não tinha saldo. Como eu sei que o banco efetua duas aparesentações no dia seguinte eu depositei o dinheiro e fiquei esperando a segunda apresentação. Acontece que o banco pegou todo o dinheiro e "pagou" o valor mínimo do meu cartão, resultado: o cheque acabou voltando por falta de fundos. Eu posso processar o banco por isso?

Obrigado!

22 de abril de 2013 às 21:33
maria da gloria perez delgado sanches disse...

Olá, Jesuba!

É possível, sim, pois o débito automático não foi autorizado.

22 de abril de 2013 às 21:48
Unknown disse...

Maria, boa tarde!

No caso do valor indenizatório, sou eu que defino o valor que eu considero como justo para pedir de indenização ou existe algum calculo para isso?? (Não me refiro a decisão do juiz, mas o meu pedido)

Obrigado!

23 de abril de 2013 às 15:25
maria da gloria perez delgado sanches disse...

Olá, Jesuba, boa noite!

O pedido do autor limita a jurisdição. Significa que o juiz somente pode conceder aquilo que foi pedido. Menos, sim. Igual, sim. Mais ou diferente, não.
De maneira que, nos Juizados Especiais, por exemplo, é possível ao autor, desacompanhado de advogado, pedir até vinte salários mínimos. Se pedir R$ 2.000,00 de indenização por danos morais, por exemplo, o juiz não poderá conceder R$ 2.000,01, pois estará limitado pelo pedido do autor.
Quem fixa a alçada é o autor, em seu pedido. Como calcular? Não é questão de cálculo.
O ideal é pedir acima do que comumente se concede ou, no caso de juízes que liberam a alçada, deixar "ao critério do juízo".
Cada caso é um caso. O mais importante é a caracterização do dano, a inserção de um contexto, para que se possa avaliar melhor a situação.
Uma mesma situação, agravada por esperas, delongas e negativas tem o dano moral agravado e, por consequência, seu valor elevado. Entretanto, o juiz não poderá conceder além do pedido.
Por isso é recomendável deixar uma margem de liberdade para que o juiz, ao apreciar a petição, conceda uma indenização maior do que nos casos comuns.
No Brasil não é tão comum, infelizmente, a concessão de dano moral com caráter pedagógico, considerados os patrimônios das partes, se bem que determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Se limitar ao mínimo ou à média seu pedido e o julgador adotar tal critério estará limitando o ato de julgar, que poderá conceder, apenas, até o pedido.
Ajudei?
Um grande abraço e boa sorte!

29 de abril de 2013 às 20:28

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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A vida vale a pena ser vivida.

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível – deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos no Recanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados no Jurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em “Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches