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terça-feira, 1 de agosto de 2017

QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO?

quando encerra o expediente do juizado especial
O horário de funcionamento das Varas e Anexos dos Juizados Especiais está descrito no Provimento CSM nº 2.203/2014, sendo que o horário específico de cada unidade pode ser consultado aquiPor que...

O horário de funcionamento das Varas e Anexos dos Juizados Especiais está descrito no Provimento CSM nº 2.203/2014, sendo que o horário específico de cada unidade pode ser consultado aqui.
Por que a questão?
Os fóruns abrem suas portas para advogados a partir das 9 horas; ao público em geral, a partir das 12h30min.
Existem, entretanto, horários específicos, inclusive para término do atendimento.
Significa dizer que o fato de haver funcionários trabalhando em uma unidade não justifica o dever de obrigação de atender o público, seja este especial (advogados) ou não.
A questão é bastante incômoda. Imagine que determinada vara foi autorizada a trabalhar até as 19 horas, em virtude do acúmulo de serviço. Alguns advogados, porque funcionários continuam trabalhando, sentem-se no direito de ser atendidos, ainda que o horário de funcionamento tenha se encerrado: "Se são servidores, a obrigação deles é servir". Certo ou errado?
Errado.

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A autorização de trabalhar além do expediente visa o cumprimento de serviços internos. Nada mais.
Como bater boca não leva a nada e o melhor argumento de autoridade é aquele que não pode ser contestado, o Jui de Direito da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos abriu consulta (1) acerca da exigência de alguns advogados.
A manifestação foi acolhida e publicada no Diário Oficial (DJE de 31/07/2017), com a recomendação da publicidade das informações.
É o que basta. Insistir é deselegante.
Para aqueles que quem têm dúvidas sobre o horário de expediente, consultem o site do Tribunal de Justiça. Na capital, os horários estão disponibilizados logo abaixo (2). Informe-se.

(1) 07/1991 AP - CONSULTA do Doutor Leandro Jorge Bittencourt Cano, Juiz de Direito da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos, acerca da exigência de alguns advogados em serem atendidos após o horário de funcionamento, que é das 9 às 18 horas, em vista da permanência de funcionários daquela unidade, até às 19 horas, devidamente autorizados por aquele Juízo, para realização de serviços internos. – Acolheram a manifestação da relatora, v.u.: “O horário do expediente há de ser observado nos termos do Provimento CSM nº 2203/2014 e da Portaria da Presidência do TJSP nº 8800/2013, sendo aconselhável a sua publicidade para se evitar a alegação de desconhecimento a respeito.”

(2) JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E INFORMAIS DE CONCILIAÇÃO E SEUS ANEXOS 1.COMARCA DA CAPITAL 
1.1 FORO CENTRAL VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL End.: Rua Vergueiro, 835 – 4º andar (1ª Vara) e 1º andar (2ª Vara) CEP: 01504-001 Fones: (11) 3208-1184 (1ª Vara) e 3209-5548 (2ª Vara) Fax: 3209-5375 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 10 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL End.: Estação São Bento do Metrô CEP: 01504-001 Fone: (11) 3313-4266 Horário de Funcionamento: das 13:00 às 21:00 horas Horário de Atendimento aos advogados: das 14 às 20 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 14 às 20 horas Horário de Atendimento ao público: das 14 às 20 horas 
UAAJ - UNIVERSIDADE MACKENZIE (ME/EPP) End.: Rua Augusta, nº 303 – Consolação CEP: 01305-000 Fone: (11) 3129-7020 Fax: (11) 3129-7020 Horário de Atendimento aos advogados e estagiários: das 11 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
ANEXOS EM UNIVERSIDADES FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – F.M.U. End.: Rua Taguá, nº 106/110 – Liberdade CEP: 01508-010 Fone: (11) 3208-5765 Fax: (11) 3208-5765 Horário de atendimento aos advogados e estagiários: das 10 às 18 horas Horário de atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO – FAAP End.: Rua Itápolis, nº 389 – Pacaembu CEP: 01245-000 Fone: (11) 3662-7556/3662-7558 Fax: 3668-6502 Horário de atendimento aos advogados e estagiários: das 10 às 18 horas Horário de atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – PUC End.: Rua João Ramalho, nº 295 – Perdizes CEP: 05008-001 Fone: (11) 3675-5438 Fax: (11) 3675-5438 Horário de atendimento aos advogados e estagiários: das 11 às 18 horas Horário de atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE End.: Rua da Consolação, nº 993 – Consolação CEP: 01301-000 Fone: (11) 2114-8065 Fax: (11) 2114-8065 Horário de atendimento aos advogados e estagiários: das 11 às 18 horas Horário de atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 1.2 
FOROS REGIONAIS FORO REGIONAL I – SANTANA VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Av. Eng. Caetano Álvares, 594 – 1º andar, salas 146/147/151 (1ª Vara) e 3º andar, salas 300/301/304/305 (2ª Vara) - Casa Verde CEP: 02546-000 Fone: (11) 3951-2525 R. 234 (1ª Vara) / 229 (2ª Vara) Fax: (11) 3951-2525 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL II – SANTO AMARO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Av. Adolfo Pinheiro, 1992 - 2º andar CEP: 04734-003 Fone: (11) 5522-8833 – Ramais 216 /217/293 e 5686-3119 Fax: -- Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 10 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA – CIC SUL / FEITIÇO DA VILA End.: Estrada de Itapecerica, 8887, 1º andar – Valo Velho CEP: 05858-002 Fone: (11) 5821-7307 Fax: (11) 5821-7307 Horário de Funcionamento: das 09 às 17 horas Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 17 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 17 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
ANEXOS EM FACULDADE UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA – JEC SANTO AMARO End.: Rua Isabel Schmith, 349 – Santo Amaro CEP: 04743-030 Fone: (11) 2141-8958/2141-8952 Fax: não há Horário de Atendimento aos advogados e estagiários: das 11 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
UNIVERSIDADE PAULISTA OBJETIVO – UNIP “CAMPUS” PAZ – JEC SANTO AMARO End.: Rua da Paz, nº 769 – Chácara Santo Antônio CEP: 04713-000 Fone: (11) 5181-1990/5181-4357 Fax:-- Horário de Atendimento aos advogados e estagiários: das 11 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL III – JABAQUARA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Rua Joel Jorge de Melo, 424 – 2º andar - Salas 212/220 – Vila Mariana CEP: 04128-080 Fone: (11) 5574-0355 Ramais 5034 e 5035 (triagem) Fax: (11) 5574-0355 Ramal 5034 e 5035 (triagem) Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
ANEXO EM FACULDADE UNIVERSIDADE PAULISTA OBJETIVO – UNIP “CAMPUS” INDIANÓPOLIS – JEC JABAQUARA End.: Av. Doutor Bacelar, 902 – Vila Clementino CEP: 04026-002 Fone: (11) 5071-3088 Fax: (11) 2276-7997 Horário de Atendimento aos advogados e estagiários: das 11 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL IV – LAPA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Rua Tomás Ramos Jordão, 101– Freguesia do Ó CEP: 02736-000 Fone: (11) 3672-4058 Fax: (11) 3672-4058 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 10 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
ANEXO EM FACULDADE UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – UMC – CAMPUS VILLA LOBOS – JEC LAPA (Apenas Triagem) End.: Avenida Imperatriz Leopoldina, 585 – Vila Leopoldina CEP: 05305-000 Fone: (11) 3649-5164 Horário de atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
UNIVERSIDADE PAULISTA OBJETIVO – UNIP “CAMPUS” MARQUÊS – JEC LAPA End.: Avenida Santa Marina, 950 – Água Branca CEP: 05036-000 Fone: (11) 3613-7033 Fax: (11) 3613-7033 Horário de Atendimento aos advogados e estagiários: das 10 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL V – SÃO MIGUEL PAULISTA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Avenida Afonso Lopes de Baião, nº 1736 – sala 02 CEP: 08040-000 Fone: (11) 2052-8098 R. 222 Fax: 2052-8098 R. 221 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 10 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
ANEXO EM FACULDADE UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – UNICSUL – JEC SÃO MIGUEL PAULISTA End.: Rua Parioto, nº 402 – Vila Jacuí CEP: 08060-030 Fone: (11) 2037-5798 Fax: - Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 17 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 10 às 17 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Rua Dr. João Ribeiro, 433 Fax: (11) 2093-6612 Ramal 6039 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL VII – ITAQUERA/GUAIANAZES VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Estrada de Poá, 696 – Jardim Soares – Guaianazes CEP: 08460-000 Fone: (11) 2554-2270 / 2554-1019 Fax: (11) 2554-3007 (administração) Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 10 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
ANEXO POUPATEMPO ITAQUERA End.: Avenida do Contorno, nº 60 – Metrô Itaquera CEP: 08220-380 Fone: (11) 3456-7166 / 3456-7164 Fax: (11) 3456-7167 Horário de Funcionamento: das 07:00 às 19:00 horas Horário de Atendimento aos advogados: das 07:00 às 19:00 horas Horário de Atendimento ao público: das 07:00 às 19:00 horas 
CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA – CIC LESTE / ENCOSTA NORTE – ITAIM PAULISTA End.: Rua Padre Virgílio Campelo, 150 – Cj. Encosta Norte - Itaim Paulista CEP: 08131-310 Fone: (11) 2963-3860 Fax: (11) 2963-3860 Horário de Funcionamento: das 09 às 17 horas Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 16 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 16 horas Horário de Atendimento ao público: das 09 às 16 horas 
UAAJ - UNICASTELO End.: Rua Heitor, 228 – Centro de Itaquera CEP: 08210-160 Fone: (11) 2944-0699 Horário de Funcionamento: das 09 às 17 horas Horário de Atendimento aos advogados e estagiários: das 09 às 17 horas Horário de Atendimento ao público: das 09 às 17 horas 
FORO REGIONAL VIII – TATUAPÉ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Rua Santa Maria, 257 - Tatuapé CEP: 03085-000 Fone: (11) 2295-6417 Fax: (11) 2295-6417 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Av. Sapopemba, 3740 – 1º subsolo – sala 53 – Vila Diva CEP: 03345-000 Fone: (11) 2154-2144 Fax: (11) 2154-2144 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 10 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL X – IPIRANGA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Rua Agostinho Gomes, 1455, 2º andar, sala 201 - Ipiranga CEP: 04206-000 Fone: (11) 2063-8763/2272-0767 Fax: (11) 2063-8763 Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 19 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 19 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 19 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 18 horas 
FORO REGIONAL XI – PINHEIROS VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Rua Jericó, s/nº - Vila Madalena CEP: 05435-040 Fone: (11) 3815-4844 R. 231 Fax: (11) 3813-6028 (Administração) Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas 
FORO REGIONAL XV – BUTANTÃ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL End.: Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150 - Butantã CEP: 05582-000 Fone: (11) 3721-6729 Fax: - Horário de Atendimento aos advogados: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento aos estagiários: das 09 às 18 horas Horário de Atendimento ao público: das 12:30 às 18 horas Horário de Triagem: das 12:30 às 17 horas

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível – deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos no Recanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados no Jurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em “Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches