O ASSUNTO É RELEVANTE?

Muitas vezes, as pessoas estão tão envolvidas com seus problemas que justificam o pedido feito ao Judiciário com a alegação de questões impertinentes, que não serão levadas em conta quando do julgamento da causa. Mais: fogem do assunto, sem...
sequer ventilar o ponto que deva ser discutido ou examinado e que efetivamente deu causa à demanda.
Um bom exemplo que guardei (literalmente) foi o de uma cliente que pretendia a desconstituição de um contrato, relativo a curso de inglês, a declaração de inexigibilidade da cobrança dos valores vincendos e a devolução da "taxa" de matrícula.

A justificativa do pedido, entretanto, não seria fundamentada no que o vendedor arguiu, quando contratou, nem sobre a ausência de prejuízo, vez que as aulas não tinham começado.
Costumo dizer que o autor deve ser objetivo e cobrir todos os pontos relevantes que possam influenciar decisiva e positivamente o juiz da causa, enquanto que ao réu cabe procurar as falhas no pedido do autor e conturbar o processo, para que o magistrado, ao menos, fique em dúvida sobre o alegado na inicial.
São comuns as alegações de desemprego, doença e falta de recursos. Se podem ser significativas como justificativa íntima para o autor da ação, podem servir como causa de quebra de contrato para o réu, se o que se pretende discutir é um contrato.
Deixo, a seguir, o texto que serviu de pretexto a este comentário, denominado "a pérola":
"Primeiro que estou desempregada. Sou muito doente! (depressão e colesterol). Segundo meu pai pediu para a minha irmã ir pra Bahia, para colher a assinatura do cartão bolsa família e minha mãe não tem condições para assumir esse compromisso com a xxxxx (nome do réu).
Sou uma pessoa que tenho: hipotiroidismo, depressão, convulsão nervosa e enxaqueca enfim sou muito problemática mesmo só vivo desmaiando direto."
Percebe que, se utilizados os fundamentos da autora ela fatalmente perderia a causa?
Por isso deve-se questionar sobre as razões relevantes, desde a origem (a propaganda, a contratação), até o descumprimento do contrato, pelo réu, se o caso. Tudo pode ser utilizado, desde que pertinente.

GOSTOU? COMPARTILHE, deixe um comentário. NÃO GOSTOU? COMENTE, também. SEMPRE É POSSÍVEL MELHORAR.

Obrigada pela visita!

QUER RECEBER DICAS? SIGA O BLOG.

Seja leal. Não copie, compartilhe.

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Respeite o direito autoral.

Gostou? Clique, visite os blogs, comente. É só acessar:

BELA ITANHAÉM

TROCANDO EM MIÚDOS

"CAUSOS": COLEGAS, AMIGOS, PROFESSORES

GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS
PRODUÇÃO JURÍDICA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)

e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Um abraço!

Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches