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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

TJ REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA JUÍZES LEIGOS: A atividade é parte do processo seletivo que designará a primeira equipe de juízes leigos a atuar em Minas Gerais

A atividade é parte do processo seletivo que designará a primeira equipe de juízes leigos a atuar em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Diretoria Executiva de Juizados Especiais (Dijesp), deu início nesta segunda-feira, 25 de janeiro, ao curso de capacitação para juízes leigos. Os 79 participantes disputam vaga para integrar a primeira turma de ocupantes do cargo, que irá atuar no sistema dos Juizados Especiais do TJ. As aulas fazem parte do processo seletivo e têm caráter eliminatório.
O presidente do TJMG e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, abriu o curso felicitando os participantes e destacando sua confiança na iniciativa. O presidente detalhou as...
atribuições do cargo e o vínculo dos profissionais com o TJMG – particulares em colaboração com o poder público –, ressaltando a contribuição que a atividade pode trazer: “Apostamos nesse projeto e acreditamos no papel relevante que os juízes leigos irão representar para a Justiça. Vocês serão colaboradores em nossa busca incessante pela celeridade na prestação jurisdicional, que é de fato o princípio norteador dos Juizados Especiais”, afirmou o presidente. Ele disse esperar que a atuação dos juízes leigos otimize o trabalho dos juizados, contribuindo assim para o bom atendimento ao cidadão.

O curso será realizado até a próxima sexta-feira, 29, e irá oferecer uma visão abrangente dos assuntos que os profissionais irão encontrar em sua atuação, discutindo a ética no trabalho, questões de direito material ligadas ao direito civil, do consumidor, administrativo e constitucional. Haverá também módulos de conciliação, audiência de instrução e projetos de sentenças, além dos módulos práticos, com a colaboração de juízes instrutores dos Juizados Especiais, em que os juízes leigos vivenciarão a realização de audiências de conciliação e as instruções. Acesse a página do concurso.

Representantes da sociedade
A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), proferiu a palestra inaugural do curso, falando sobre a função do juiz leigo e a experiência no TJRJ. A magistrada enumerou os desafios da implantação do projeto no tribunal carioca, afirmando, entretanto, que o sistema de Juizados Especiais do estado não seria tão exitoso quanto é hoje, sem a presença de tal equipe. “Os juízes leigos representam a integração da sociedade com a Justiça, em busca de uma solução conjunta e pacífica de conflitos”, avaliou a magistrada. Ela destacou sua felicidade em presenciar o processo de implantação da iniciativa em Minas Gerais, considerando que a troca de experiências será positiva para ambos os lados. A magistrada informou que o TJRJ pretende adotar em seu processo seletivo o mesmo modelo de regionalização das vagas utilizado em Minas Gerais. Até o último concurso, a determinação do local de atuação dos juízes leigos, no TJRJ, ocorria apenas após o certame, conforme a classificação.  

Em Minas Gerais, os aprovados irão atuar nos Juizados Especiais da capital e do interior, realizando audiências de conciliação, dirigindo a instrução de causas e elaborando minutas de decisões, que serão sempre submetidas ao juiz de direito, para homologação. O coordenador dos Juizados Especiais e membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante, celebrou a implantação do projeto, que se realiza em um momento importante para os juizados: “Nós vivemos um processo de renovação dos Juizados Especiais. Nesse sentido, a chegada dos juízes leigos é um passo muito importante para a sua administração, auxiliando na modernização e multiplicação da nossa força de trabalho”, analisou o magistrado. Ele acredita que a contribuição dos juízes leigos permitirá a entrega de um serviço com maior qualidade e maior rapidez para o cidadão. De acordo com o juiz, os aprovados devem iniciar suas atividades ainda no mês de fevereiro.

Normatização
A atividade dos juízes leigos no Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais será exercida na forma da Lei 9.099/95, da Resolução 174/2013 do CNJ, da Resolução 792/2015 do Órgão Especial do TJMG, e de acordo com as normas complementares da Portaria Conjunta 478/PR/2016.

Para exercer a função, é necessário ser advogado com no mínimo dois anos de experiência jurídica. Os juízes leigos irão trabalhar nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais. A atividade é temporária e será exercida por dois anos, podendo a pessoa ser reconduzida uma vez. Não gerará vínculo empregatício ou estatutário e será exercida sob a supervisão de um juiz. O exercício do cargo será considerado serviço público relevante e título em concurso público para a magistratura de carreira do Estado de Minas Gerais.

O Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais acompanhará o desempenho dos profissionais, verificando a produtividade, a celeridade na elaboração dos projetos de sentença, a assiduidade, a conduta profissional e ética e a aptidão para conciliar.
Fonte: TJMG

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida vale a pena ser vivida.

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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Arquivo do blog

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível – deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos no Recanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados no Jurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em “Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches