Como propor uma ação no Juizado Especial Cível. Juizado de Pequenas Causas, Juizado da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal: como resolver acidente de trânsito, cobrança abusiva, produto não entregue, mercadoria defeituosa, nome negativado (Serasa, SCPC), problemas com planos de saúde. Como receber cheques sem fundos, notas promissórias, indenização por dano moral ou material. Como fazer um acordo, contrato, procuração, recibo, notificação extrajudicial.
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.
quarta-feira, 5 de março de 2014
JUIZADO ITINERANTE DIVULGA PAUTA DE ATENDIMENTO PARA MARÇO
terça-feira, 4 de março de 2014
PRINCÍPIOS INFORMADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
O Judiciário, sobrecarregado com processos cíveis, em virtude da burocracia, da demora e do alto custo, não tinha solução para questões de pequena monta. No panorama anterior a 1984 causas de pequeno valor não tinham vez nos fóruns, bem como aqueles que não tivessem como pagar advogado. A justiça, tarda e cara, não...
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
COMO ELABORAR UM ACORDO: MODELO DE ACORDO, MULTA, HOMOLOCAÇÃO
MODELO DE ACORDO
JUIZADO ESPECIAL: ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS E DE GRAÇA. MAS CUIDADOS PRECISAM SER TOMADOS
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
quinta-feira, 14 de novembro de 2013
SAPATOS SÃO BENS DURÁVEIS. O PRAZO PARA TROCA DEVE OBEDECER O CDC (90 DIAS)
Normal?
Não.
Sapatos, bolsas e cintos são bens classificados como duráveis, incidindo, portanto, o prazo de 90 dias para os vícios aparentes ou de fácil constatação, previsto no...
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
ENUNCIADOS ATUALIZADOS ATÉ O XXXIII FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS - FONAJE
quinta-feira, 18 de julho de 2013
NO JUIZADO ESPECIAL, O COMPARECIMENTO DAS PARTES À AUDIÊNCIA É EXIGÊNCIA DA LEI, NÃO SE PERMITINDO A REPRESENTAÇÃO POR PROCURADOR
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PEDIDO CONTRAPOSTO. CULPA RECÍPROCA.
Entretanto, é possível que o juiz entenda, em casos de acidente de automóvel (o exemplo mais comum) que ambos os condutores agiram com imprudência. Nesse caso, é possível ao magistrado atender parcialmente o pedido de ambas as partes, compondo os prejuízos havidos e dividindo as despesas. Este julgado é...
quinta-feira, 11 de julho de 2013
"LIMPE SEU NOME": VALE A PENA? É POSSÍVEL RETIRAR A RESTRIÇÃO SEM PAGAR A DÍVIDA?
Não existem milagres. São, na verdade, arapucas, pois não é possível retirar a anotação legítima de um nome sem o pagamento da dívida.
Se seu nome está manchado, seja no cartório de protestos, seja no SCPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou no Serasa, terá a restrição retirada no prazo de cinco anos. Antes disso é possível a regularização, apenas, se a negativação foi...
quarta-feira, 10 de julho de 2013
MANIPULAÇÃO DE RESULTADO EM PARTIDA DE FUTEBOL GERA INDENIZAÇÃO
Fraude perpetrada, dentre outros, por árbitro do quadro de arbitragem da CBF...
TJSP DIVULGA PAUTA DO JUIZADO ITINERANTE
terça-feira, 9 de julho de 2013
QUAL O RECURSO CABÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: RECURSO INOMINADO OU APELAÇÃO?
Tal recurso está previsto no Art. 41 da Lei 9.099/95 e o prazo para interposição é de dez dias.
Quem o julga é o Colégio Recursal, em turma formada por três juízes de primeiro grau (e não desembargadores).
Se o pleito até 20 salários mínimos dispensa a assistência de advogado, no Juizado, é necessária a representação das partes por advogado, para recorrer.
Não há necessidade de intimação para recolhimento de preparo, que deve ser feito nas primeiras 48 horas após a interposição, sob pena de ser o recurso declarado deserto.
Assim como para...
É VEDADO AJUIZAMENTO DE AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONTRA MASSA FALIDA. JUÍZO UNIVERSAL

Artigo 76 da Lei n° 11.101/05: no caso, em respeito à instauração do juízo universal da falência: O juízo da falência é indivisível e...
sexta-feira, 28 de junho de 2013
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (OU, COMO CONHECIDO POPULARMENTE, JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS): TAXA SATI: COBRANÇA ILEGAL DE ASSESSORIA EM VENDA ...
TAXA SATI: COBRANÇA ILEGAL DE ASSESSORIA EM VENDA CASADA

Sentença proferida pelo Dr. Alberto Gibin Villela divulgada no...
quinta-feira, 27 de junho de 2013
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (OU, COMO CONHECIDO POPULARMENTE, JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS): "O RÉU ESTÁ SE ESCONDENDO" OU "NÃO ENCONTRO O RÉU"...
"O RÉU ESTÁ SE ESCONDENDO" OU "NÃO ENCONTRO O RÉU": PORQUE ELE PRECISA SER CITADO?
O Juizado Especial Cível é uma exceção. Nele, as partes podem pedir um direito que entendem devido, para que o Judiciário decida. O juiz está entre as partes e acima delas.
Entretanto, é bastante comum, ainda na fase da citação, autores irritados porque...
quinta-feira, 4 de abril de 2013
ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELAS DE FINANCIAMENTO POR MOTIVO DE MORTE OU DOENÇA

Se não forem pagas as parcelas,...
quinta-feira, 14 de março de 2013
PROJETO DEVE ELEVAR TETO PARA CAUSAS EM JECS (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS)

quarta-feira, 14 de novembro de 2012
ACIDENTE DE VEÍCULOS: QUE DOCUMENTOS APRESENTAR PARA AJUIZAR UMA AÇÃO NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)?
Com os documentos em mãos será sempre mais fácil e rápido ajuizar a ação.
- RG
- CPF
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO AUTOR
- BOLETIM DE OCORRÊNCIA
- CERTIFICADO DO VEÍCULO...
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Lei nº 12.726, de 16 de Outubro de 2012. Acrescenta parágrafo único ao art. 95 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante
terça-feira, 16 de outubro de 2012
STJ vai propor criação de turma nacional de uniformização para juizados estaduais
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZADO ESPECIAL DIGITAL (OU EXPRESSINHO)
Primeiro Juízo a funcionar sem papel, facilita a qualquer pessoa, maior, a utilizar-se de seus serviços, independentemente de onde more.
Apesar de operar há anos, o Juizado Digital, também conhecido como EXPRESSINHO, é...
quinta-feira, 16 de agosto de 2012
UNIVERSIDADE SÃO MARCOS: COMO OBTER DOCUMENTOS?
Hoje, a São Marcos atende na Rua Moreira e Costa nº 246, no bairro do Ipiranga, ao lado do prédio da...
sábado, 4 de agosto de 2012
O ASSUNTO É RELEVANTE?
terça-feira, 31 de julho de 2012
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Modelo de petição
PEDIDO: Que seja o Requerido condenado ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ ....., relativo a ......... acrescido de juros e correção monetária .
CONCEITO
Danos materiais são os danos patrimoniais. São, nas palavra de Maria Helena Diniz (Dicionário Jurídico, 2ª edição, 2005), "a lesão concreta que afeta um...
segunda-feira, 30 de julho de 2012
PEDIDO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Modelo de petição
OBSERVAÇÃO INICIAL:
No Juizado Especial Cível (ou Juizado de Pequenas Causas), do Ipiranga, adota-se a fórmula: "Que seja o Requerido condenado ao pagamento de danos morais, em valor a ser arbitrado pelo Juízo" para a petição de danos morais.
Entretanto, há juízes que exigem a estipulação do valor a ser reparado. Assim, se o peticionário não conhecer as regras do órgão julgador, bem se aconselha que limite o pedido, adotando a fórmula: "Que seja o Requerido condenado ao pagamento de danos morais, no valor de R$ ........."
PEDIDO: Que seja o Requerido condenado ao pagamento de indenização por...
domingo, 29 de julho de 2012
A GELADEIRA (OU CELULAR, OU TELEVISÃO) QUEBROU. O QUE FAZER?
Tanto eletrodomésticos como móveis são produtos de consumo duráveis, com garantia, segundo a lei, de três meses, que pode ser estendida conforme acordado entre as partes. É comum a garantia convencional de um ano, oferecida pelo fabricante.
Existem, todavia, prazos que devem ser...
sexta-feira, 27 de julho de 2012
JUIZADO ESPECIAL DO IPIRANGA. FEITO DE GENTE.
sexta-feira, 20 de julho de 2012
ROUBO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL
quarta-feira, 18 de julho de 2012
DÚVIDAS SOBRE A LOCAÇÃO RESIDENCIAL
O que fazer?
Quando é possível o auxílio do Juizado Especial?
Existem situações que soam esdrúxulas, mas são, todas, reais.
1. Aluguei uma casa no mesmo terreno em que moro. A inquilina faz muito barulho, o que me incomoda. Já pedi, por diversas vezes, que não se excedesse, inutilmente. Pedi a casa. Ela, entretanto, se recusa a...
quinta-feira, 12 de julho de 2012
CHEQUE CRUZADO
O CHEQUE CRUZADO GARANTE QUE AQUELE QUE INDIQUEI NOMINALMENTE DEPOSITE NA SUA CONTA O CHEQUE?
COMO EXECUTO CHEQUES RECEBIDOS SEM FUNDOS NO JUIZADO ESPECIAL (JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)?
Como já informado antes, a ação deve correr no foro de competência do domicílio do executado. Portanto, deve saber onde ele mora.
Faça uma planilha. Pormenorize os cheques, calcule a correção monetária e indique o total.
É possível propor a ação no Juizado Especial Cível (ou Juizado de Pequenas Causas) para executar um cheque de R$ 15.000,00?
Claro que sim. Desde que abra mão do valor que excede a alçada. Assim, o máximo que receberá será vinte salários mínimos, se não estiver assistido por...
JURISDIÇÃO: QUAL O FORO COMPETENTE PARA MINHA CAUSA? A QUEM DEVO PROCURAR?
Jurisdição, segundo Maria Helena Diniz, é o poder-dever de conhecer e julgar casos concretos dentro dos limites da competência outorgada.
É ela restrita à área territorial onde a autoridade judiciária exerce seu poder de julgar.
Compreende o poder de decisão; o de compelir, no processo de execução, o vencido a cumprir a decisão; o de ordenar notificação das partes ou testemunhas; o de documentação, que advém da necessidade de representação por escrito dos atos processuais e rege-se pelo...
sábado, 9 de junho de 2012
UNIVERSIDADE SÃO MARCOS: O QUE FAZER PARA OBTER DOCUMENTOS?
Entretanto, não cabe ao Juizado as ações, tendo em vista que a Universidade não se nega a fornecer informações de que disponha. Portanto, não há interesse jurídico.
Houve má administração do acervo, a partir do fechamento da universidade e consequente...
PEDIDO: COLISÃO DE VEÍCULOS. RESSARCIMENTO. MODELO
PEDIDO: Ressarcimento do valor de R$ xxxxxxxx, relativo aos gastos com a parte mecânica, pneu e parabrisa, já desembolsado, conforme notas fiscais anexas a este pedido, além da condenação do Requerido ao pagamento do valor de R$ xxxxxxxxx, referente ao orçamento juntado, para...
COBRANÇA DE CHEQUES: AÇÃO DE EXECUÇÃO OU CONDENAÇÃO EM DINHEIRO?

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PROPUS UMA AÇÃO NO JUIZADO E NÃO VOU PODER PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA. QUAL A CONSEQUÊNCIA?
BELA ITANHAÉM
TROCANDO EM MIÚDOS
"CAUSOS": COLEGAS,
AMIGOS, PROFESSORES
GRAMÁTICA
E QUESTÕES VERNÁCULAS
PRODUÇÃO JURÍDICA
JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP)
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do
ROTEIRO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DEVO E NÃO SEI A QUEM PAGAR. DEVO E NÃO ENCONTRO O CREDOR. DEVO E O CREDOR SE RECUSA A RECEBER
O QUE É UMA PROCURAÇÃO?
MODELO: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA QUE O LOCADOR REPARE O IMÓVEL – notificação do locador pelo inquilino, para desocupação do imóvel – após expirado o contrato escrito ou na vigência de contrato verbal – prazo indeterminado
MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: O que é, como notificar, requisitos, modelo
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (OU JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS): ONDE POSSO SER ATENDIDO?
Assim como o juiz está adstrito às causas que tramitam no Juizado, não podendo julgar as matérias relacionadas com o...
MODELO DE RECIBO
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

A vida vale a pena ser vivida.
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?
Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.
Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.
Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível – deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.
Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.
Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).
Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos no Recanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados no Jurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.
Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.
Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.
Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.
Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.
O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em “Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.
Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).
O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.
O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.
Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.
Maria da Glória Perez Delgado Sanches